Imagem meramente ilustrativa retirada da Internetpor Elkia Carminati
O que era para ser uma grande confraternização - pelo 49º aniversário de Brasília - tornou-se uma verdadeira arena de batalha. O principal envolvido na ação é um menor, e o resultado, uma morte e cerca de 12 pessoas feridas.
Armado com uma faca, o rapaz, de 16 anos, e já apreendido pela polícia, é suspeito de latrocínio e pode estar ligado a outros crimes envolvendo quatro novas vítimas.
Clécio Ferreira Lopes, de 24 anos, foi mais uma vítima da brutalidade e violência praticada por menores em nossa sociedade. Ele foi esfaqueado na festa por volta das 22h.
Com mais essa cena trágica, vêm aquelas velhas perguntas. Como a lei que protege esses menores infratores pode proteger também os cidadãos “maiores”?
Para Deyse Bezerra de Oliveira, de 25 anos, técnica administrativa “É um absurdo um evento desse porte sem uma segurança adequada”. Ela diz ainda ”Esses fatos só mancham a imagem de Brasília” conclui.
O novo Código Civel (Lei 10.406/2002), em seu artigo 5º, diz que “a menoridade cessa aos dezoitos anos completos, ou seja, a plena capacidade para prática de qualquer ato jurídico, incluídos os atos processuais penais, que é atingida aos 18 e não mais com 21 anos”
O novo Código Civel (Lei 10.406/2002), em seu artigo 5º, diz que “a menoridade cessa aos dezoitos anos completos, ou seja, a plena capacidade para prática de qualquer ato jurídico, incluídos os atos processuais penais, que é atingida aos 18 e não mais com 21 anos”
Novas mudanças na legislação seriam a solução?
Famílias desestruturadas, educação e escolas precárias, desemprego, falta de perspectivas... É... a questão é muito séria e continua a exigir dos governantes e da sociedade um inclinamento maior para essas questões.
Saiba mais sobre maior idade penal no link a seguir:
